Carta aos militantes do Partido Operário Socialista Internacionalista (Estado espanhol) e da Corre

[if gte vml 1]><v:shapetype id="_x0000_t75" coordsize="21600,21600" o:spt="75" o:preferrelative="t" path="m@4@5l@4@11@9@11@9@5xe" filled="f" stroked="f"> <v:stroke joinstyle="miter"></v:stroke> <v:formulas> <v:f eqn="if lineDrawn pixelLineWidth 0"></v:f> <v:f eqn="sum @0 1 0"></v:f> <v:f eqn="sum 0 0 @1"></v:f> <v:f eqn="prod @2 1 2"></v:f> <v:f eqn="prod @3 21600 pixelWidth"></v:f> <v:f eqn="prod @3 21600 pixelHeight"></v:f> <v:f eqn="sum @0 0 1"></v:f> <v:f eqn="prod @6 1 2"></v:f> <v:f eqn="prod @7 21600 pixelWidth"></v:f> <v:f eqn="sum @8 21600 0"></v:f> <v:f eqn="prod @7 21600 pixelHeight"></v:f> <v:f eqn="sum @10 21600 0"></v:f> </v:formulas> <v:path o:extrusionok="f" gradientshapeok="t" o:connecttype="rect"></v:path> <o:lock v:ext="edit" aspectratio="t"></o:lock> </v:shapetype><v:shape id="officeArt_x0020_object" o:spid="_x0000_s1026" type="#_x0000_t75" alt="TCI LOGO SEUL NOIR ET ROUGE.jpg" style='position:absolute; left:0;text-align:left;margin-left:399.35pt;margin-top:0;width:167.6pt; height:69.75pt;z-index:251656704;visibility:visible;mso-wrap-distance-left:4.5pt; mso-wrap-distance-top:4.5pt;mso-wrap-distance-right:4.5pt; mso-wrap-distance-bottom:4.5pt;mso-position-horizontal-relative:page; mso-position-vertical-relative:line' strokeweight="1pt"> <v:stroke miterlimit="4"></v:stroke> <v:imagedata src="file:///C:/Users/NEYJAN~1/AppData/Local/Temp/msohtmlclip1/01/clip_image001.jpg" o:title="TCI LOGO SEUL NOIR ET ROUGE"></v:imagedata> <w:wrap type="square" anchorx="page" anchory="line"></w:wrap> </v:shape><![endif][if !vml][endif] Carta aos militantes do Partido Operário Socialista Internacionalista (Estado espanhol) e da Corrente Comunista Internacionalista do POI (França),

Paris, 18 de Outubro de 2017

Caros camaradas,

Nada do que sucede na luta de classes no Estado espanhol é alheio ao proletariado francês, nunca o foi. Por isso, em nome da Tendência Comunista Internacional (TCI, membro do CORQI), fraternalmente a vós nos dirigimos.

Dirigimo-nos a vós menos de 48 horas depois de a monarquia franquista ter metido na prisão dois responsáveis de organizações democráticas catalãs. Acusados de “sedição” por um juiz, pesa sobre eles a ameaça de 15 anos de prisão pelo “crime” de apelarem às massas a organizarem elas próprias o referendo de 1 de Outubro — o que elas fizeram, organizando-se em Comités de Defesa do Referendo, impondo, apesar da violência policial, a sua escolha democrática, votando em massa “sim” à pergunta: “Quer que a Catalunha seja um Estado independente, na forma de república?”. No dia 1 de Outubro, as massas tomaram o seu destino nas suas mãos, pronunciando-se claramente pela República Catalã, a qual representa, para nós, trotskistas, necessariamente, uma primeira brecha que traz para a ordem do dia a República Basca, a República Galega, a República Andaluza, etc., a caminho da União Livre das Repúblicas Livres da Península Ibérica.

Camaradas,

No próprio dia em que estes dois militantes eram metidos na prisão, o número 649 da Carta Semanal, boletim semanal do Comité Central do POSI, escrevia: "É necessário começar a batalha por uma solução política. Solução que tem que ter uma premissa de base: não à ameaça de aplicação do artigo 155º (…), batalha que só as principais organizações da classe operária podem travar (…) Só nessa altura se poderá falar realmente de diálogo, isto é, de negociação política por uma saída democrática, saída que passa por um referendo realmente livre” (sublinhado nosso).[if !supportFootnotes][1][endif]

Um “referendo realmente livre”?

Por outras palavras, se faz falta outro, o referendo de 1 de Outubro não terá sido “realmente” um “referendo”?

Que houvera então o referendo de 1 de Outubro de ter, para o redactor da Carta Semanal o considerar “real”? A autorização de Rajoy e do rei Felipe?

Será por isso que a Carta Semanal desencoraja os trabalhadores catalães de proclamarem a República, escrevendo: “Dizer ao povo da Catalunha que a única alternativa é entre a situação actual e a declaração unilateral de independência só serve para isolar o povo da Catalunha”?

Como sabem, camaradas, antes e depois de 1 de Outubro, todas as forças da reacção — Rajoy, o rei Felipe, a Comissão Europeia, os dirigentes do PSOE, Macron e assim por diante — coligaram-se para afirmar que este referendo não era legítimo, não valia nada, não era democrático. Rajoy ousou mesmo dizer que “não tinha havido” referendo!

Sejamos claros: podem-se ter pontos de vista diferentes quanto à separação do povo catalão do Estado espanhol, se é desejável ou não. Mas seja qual for o ponto de vista, tem de se começar por reconhecer que é ao povo catalão que compete decidir. Pela nossa parte, partilhamos o ponto de vista do camarada Lambert, que, em discussão com os camaradas do Estado espanhol, em 2007, propôs a seguinte fórmula: “Somos o povo catalão livre e queremos essa liberdade sancionada na República soberana da Catalunha. Somos contra a monarquia que oprime e explora todos os povos de Espanha. Somos por apoiar o povo basco, que sofre dos mesmos males de que nós sofremos, talvez piores. Somos pelo povo livre basco, pelo povo livre castelhano, pelo povo livre andaluz… e somos pela união livre dos povos livres de Espanha, pronunciamo-nos pela República Catalã, pela república basca, pela república andaluza, etc. Somos pela União das Repúblicas Livres de Espanha.” (La Vérité, 60-61, Outubro de 2007).

Pode-se concordar ou discordar desta concepção; não é uma questão de princípio.

O que, no entanto, é questão de princípio é reconhecer o direito legítimo do povo catalão de ter organizado o referendo no dia 1 de Outubro e de nele ter manifestado a sua vontade.

O que é questão de princípio é não alinhar com Rajoy, com o rei, com todos aqueles que se atrevem a dizer que “o referendo de 1 de Outubro não é legítimo”.

O redactor da Carta Semanal escreve que a responsabilidade pela saída política recai nas “principais organizações de trabalhadores”. Devia, de facto, recair. Pode-se, porém, calar que as direcções dessas principais organizações, do PSOE a Podemos e à Izquierda Unida, passando pelos dirigentes das confederações sindicais UGT e CCOO, se recusam hoje, todos eles, a reconhecer este facto elementar: que o povo catalão se manifestou no dia 1 de Outubro e quer a República já?

Pode-se fazer de conta que o secretário-geral da UGT, Pepe Alvarez, não afirmou, no jornal Ara (de 5 de Outubro), sob o título: “A UGT condena os protestos contra a polícia espanhola”, que a violência policial do dia 1 de Outubro “não foi cometida pela Guardia Civil nem pela Polícia Nacional, mas por quem dá as ordens", nem condenou “intimidações de qualquer tipo contra os agentes (da polícia) em Barcelona”, qualificando de “autêntica vergonha” as concentrações de cidadãos frente às esquadras da polícia para protestar contra a violência policial?!

Quando se faz causa comum com quem, de Rajoy aos dirigentes do PSOE, passando pelo rei Felipe e pela Comissão Europeia, nega a existência do referendo de 1 de Outubro e o mandato dado pelo povo catalão;

Quando se pretende ver “condenação da violência policial” na vergonhosa cobertura da repressão perpetrada pelas forças da ordem da monarquia contra a vontade das massas de votar pela República no referendo;

Quando se faz isso enquanto os aparelhos contra-revolucionários de todo o mundo e da Europa concordam, todos eles, em isolar o povo e os trabalhadores catalães, entregando-os à repressão que se está preparando...

Quando se chega a esse ponto, já não estão em causa desacordos políticos legítimos entre militantes que se reclamam da IVª Internacional; está-se a virar costas a tudo aquilo por que a IVª Internacional e os trotskistas andam há décadas a lutar no Estado espanhol.

Militantes do POSI: como sabem, o que a Carta Semanal de 16 de Outubro escreve é o oposto das razões que vos levaram a integrar as fileiras da IVª Internacional. É o contrário do que o próprio POSI afirmava há poucos meses!

É o contrário dos princípios afirmados pela Organizacion Cuarta Internacional do Estado espanhol (OCIE), que há quarenta anos vincava “o alcance revolucionário da palavra de ordem do direito dos povos catalão, basco, galego e valenciano à separação política”.

Negar o referendo de 1 de Outubro, imposto pela auto-organização das massas, e o seu resultado é deitar para o lixo o que Trotsky escrevia a Andreu Nin em 1931: “A palavra de ordem do direito das nacionalidades a disporem de si mesmas adquiriu em Espanha importância excepcional. Esta palavra de ordem é do foro do pensamento democrático. Embora, para nós, não se trate de instigar catalães e bascos a separarem-se da Espanha, é nosso dever militar por lhes ser reconhecido o direito à separação se dele desejarem fazer uso”.

E Trotsky acrescentava: “Como havemos de saber se eles têm esse desejo? É muito simples, organize-se um plebiscito das províncias interessadas, baseado no sufrágio universal, igual, directo e secreto, não há outro processo”.

Não foi exactamente o que aconteceu no dia 1 de Outubro? Foi o que aconteceu, sim, e aconteceu porque as massas o impuseram!

Porém, o redactor da Carta Semanal atreve-se hoje a afirmar que a votação do referendo de 1 de Outubro não foi organizada “com base no sufrágio universal, igual, directo e secreto", uma vez que é preciso outro, um “verdadeiro referendo”! Perguntamos outra vez: era preciso ter o aval de Rajoy e do Tribunal Constitucional da monarquia?

Militantes do POSI, é nossa convicção que não aceitareis ver abalados os fundamentos mesmos da vossa organização, constituída na luta intransigente pelo direito dos povos a disporem de si próprios, contra a monarquia franquista.

Dirigimo-nos igualmente aos militantes da CCI.

No mesmo dia em que era publicada esta edição da Carta Semanal, era difundida em França uma “declaração da Mesa Nacional do Partido Operário Independente (POI)”.

Declaração de uma página... em que a única referência, indirecta, aos acontecimentos na Catalunha se resumia a esta frase: “Macron está nas lonas nas sondagens, presidente dos ricos, sem base política, como, de resto, vários governos de países da Europa, assim na Alemanha, em Espanha, onde o poder monárquico herdado do franquismo está em grandes dificuldades.”

Frase onde brilham pela ausência as palavras “Catalunha”, “povo catalão”, “referendo”, “república catalã”, “independência” e “repressão”!

Camaradas da CCI, como sabem, o ensurdecedor silêncio dos vossos dirigentes a respeito da Catalunha está à altura do silêncio que há semanas fazem sobre as vergonhosas declarações de Jean-Luc Mélenchon sobre a Catalunha.

Nem uma palavra, nem uma linha nas Informations ouvrières, nas declarações do POI e mesmo nas notas do Comité Político a condenar as vergonhosas declarações que Mélenchon tem feito, umas atrás das outras, nas últimas três semanas, contra o direito do povo catalão a dispor de si próprio!

No dia 1 de Outubro, enquanto o povo catalão votava pela República, Mélenchon propunha resolver o problema no âmbito de uma “conferência permanente sobre as fronteiras na Europa”, acrescentando: "Existe um quadro comum do Mediterrâneo até aos Urais: a OSCE”, a Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa, instituição de ingerência imperialista por excelência!

No dia 3 de Outubro, na Assembleia Nacional, Mélenchon lamentou que “a monarquia parece incapaz de assumir a função unificadora que o franquismo lhe confiou”! Nem uma palavra dos dirigentes da CCI contra esta declaração vergonhosa, quando todos sabem que foi com tacão de ferro, calabouços fascistas e pelotões de execução que o franquismo “unificou” os povos da Espanha durante quarenta anos!

No dia 10 de Outubro, na Assembleia Nacional, Mélenchon lamentou que "as nações se tornam conchas vazias onde os mais privilegiados já não querem tomar conta dos menos privilegiados, dando num independentismo generalizado, regional, dos mais privilegiados contra os menos favorecidos. (...) É a Catalunha que temos à frente dos nossos olhos.” Em suma, os catalães, ricaços que querem deixar a Espanha para não pagar pelos outros!

As Informations ouvrières desse dia 18 de Outubro relatam uma reunião com a presença de um dos principais porta-vozes da França Insubmissa... sem que ninguém, em momento algum e em parte alguma o interpele sobre as declarações de Mélenchon contra o direito do povo catalão a decidir!

Camaradas da CCI, disseram-vos os vossos dirigentes, ao fazerem o POI entrar no “espaço político da França insubmissa”, que essa adesão significava uma adesão política às posições — especialmente reacionárias — de Mélenchon de denegação do direito do povo catalão a decidir o seu futuro?

Camaradas da CCI, camaradas do POSI: fazemos com certeza avaliações diferentes das causas da crise e da cisão da IVª Internacional em Junho de 2015.

Porém, sejam quais forem os desacordos, a única língua que um partidário do Programa da IVª Internacional no Estado espanhol hoje pode falar não será aquela que o camarada Lambert sugeria, em 2007, em discussão com os camaradas do Estado espanhol: "Somos o povo catalão livre e queremos essa liberdade sancionada na República soberana da Catalunha. Somos contra a monarquia que oprime e explora todos os povos de Espanha (...) e somos pela união livre dos povos livres de Espanha, pronunciamo-nos pela República Catalã, pela república basca, pela república andaluza, etc., somos pela União das Repúblicas Livres de Espanha.”

Camaradas do POSI e da CCI,

Temos a certeza de que, como todos aqueles que desejam permanecer fiéis à bandeira sem mancha da IVª Internacional, às posições de princípio defendidas por Lenine e Trotsky, às posições defendidas contra ventos e marés com o camarada Lambert, como nós, sabereis escolher claramente o vosso campo:

Incondicionalmente ao lado do povo catalão oprimido contra a monarquia franquista e seus lacaios nas cúpulas das direcções do movimento operário.

Incondicionalmente pelo respeito do mandato expresso no referendo legítimo de 1 de Outubro: República Catalã, pela união livre das repúblicas livres de Espanha!

Incondicionalmente pela ação comum baseada nestes princípios.

Fraternalmente

A direcção da Tendência Comunista Internacionalista, membro do CORQI

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A mesa do comício do Partido Operário Independente Democrático (POID), no dia 13 de Outubro, em Paris

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[if !supportFootnotes]

[endif]

Este mesmo texto foi publicado em França no dia 18 de Outubro sob a forma de artigo nas Informations ouvrières.[endif][1]

[if !supportFootnotes]

A emancipação dos trabalhadores será obra dos próprios trabalhadores

TRIBUNA DOS TRABALHADORES

Tribuna livre da luta de classes

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