top of page

 

Conferência de urgência em defesa da IVª Internacional e da sua unidade,  baseada no seu programa de fundação,  nos textos de reproclamação de 1993 e nos seus princípios 

 

Turim, 5-6-7 de Fevereiro de 2016         

 

 

 

 

Manifesto  aos trabalhadores, jovens  e militantes operários  do mundo inteiro, a todos os partidários  da IVª Internacional 

 

------  Trabalhadores, militantes, jovens,  

 

Nós, partidários da IVª Internacional, partidários da Internacional Operária, partidários do combate pelo socialismo, reunimo-nos em Turim (Itália) nos dias 5, 6 e 7 de Fevereiro de 2016.

 
-----  Uma evidência se nos impõe: onde quer que os olhos pousem, o horizonte aparece marcado pela guerra, pelo caos e pela opressão dos povos. Em toda a parte, sob a égide do imperialismo americano, os governos das grandes potências capitalistas organizam intervenções militares que desmantelam nações e geram o caos.

 

-----  A humanidade conhece um período em que a guerra está, na prática, generalizada a todo o mundo. Milhões de homens são lançados na senda do exílio nas piores condições; dezenas de milhar de crianças desaparecem em ignóbeis tráficos. A existência mesma das nações periga.

 

O horizonte parece feito de destruição de fábricas e de atentados contra os direitos colectivos dos trabalhadores. Em nome da exigência de “redução dos custos do trabalho”, os governos capitalistas, seja qual for a sua cor política, procuram destruir o valor da força de trabalho. A vaga de desindustrialização e de destruição de postos de trabalho que se tem abatido sobre as grandes potências industriais alastra a todo o mundo. Os países ditos “emergentes”, o Brasil, a África do Sul, a Rússia, a Índia, são afectados, um após outro, por fechos de centenas de milhares de fábricas e pelo lançamento dos operários no desemprego, aos milhões e dezenas de milhões. A China, apresentada como novo milagre económico, aberta ao mercado mundial sob a direcção da burocracia, conhece por sua vez vagas de destruições de empregos.

 

----- Desemprego, miséria, desertificação, desqualificação da juventude, destruição dos serviços públicos: tal é o único “futuro” que este regime em decomposição reserva à imensa maioria da classe produtiva. No mundo inteiro, o campesinato, expulso das suas terras pelas multinacionais, vê a sua existência mesma atacada. Centenas de milhões de trabalhadores tornaram-se emigrantes.

 

----- Este regime falido não abre nenhuma saída à humanidade. 

 

A destruição do trabalho assalariado, o desinvestimento do capital da produção mais não têm feito do que alimentar um desenvolvimento sem limites da especulação. Hoje perfila-se o espectro de uma crise monetária e financeira de ainda maior monta do que a de 2008. Ela acarretará consequências mais pesadas ainda para os povos do mundo inteiro.  


-----  Reunidos nos dias 5, 6 e 7 de Fevereiro, sustentamos: nada há de inelutável nesta marcha para a barbárie e para o caos.  

 

Ela não é fruto de não se sabe que fatalidade. O que está em causa é a decomposição do sistema capitalista assente na propriedade privada dos meios de produção. Não há fatalidade. O regime capitalista assente na procura do lucro alcançou já há muitas décadas o estádio em que deixou de ser capaz de desenvolver as forças produtivas da humanidade. Chegado ao seu estádio imperialista, o regime assente na propriedade privada dos meios de produção já só é capaz de desenvolver forças destrutivas: a economia armamentista, a economia de guerra, a droga, o tráfico de seres humanos, o tráfico de órgãos, a prostituição, a economia subterrânea.  

 

-----  Fazemos nossa a afirmação da grande revolucionária Rosa Luxemburgo, cem anos depois de ela a ter formulado: “Socialismo ou barbárie”, eis a alternativa para a humanidade. A hora é do combate pelo socialismo, a hora é de combater pela socialização dos meios de produção; pois, sem revolução socialista no próximo período, é a humanidade como um todo que é ameaçada de se perder.  

 

-----  Há 25 anos, ao desmoronar-se a URSS, os ideólogos da burguesia falaram no “fim da história”. A esmagadora maioria das correntes políticas que se reviam no movimento operário alinharam-se, na altura, atrás da afirmação de que o socialismo já não tinha futuro; o capitalismo, rebaptizado economia de mercado, passava a ser o único horizonte.  Todas estas correntes do movimento operário enquadraram oficialmente a sua acção política no respeito pela economia de mercado, todos sustentando que a página de Outubro de 1917 estava definitivamente voltada. À época, uma só corrente ousou afirmar alto e bom som que o combate pelo socialismo se mantinha intacto: a IVª Internacional, que preparava a sua conferência de reproclamação de 1993. Para a IVª Internacional, cujas origens estão no bolchevismo, no combate pela revolução mundial, contra a burocratização do Estado soviético e contra a falaciosa “teoria” do socialismo num só país, a queda da URSS não abre ao capitalismo novo campo para se desenvolver. Bem pelo contrário. A mafia que, apoderando-se da economia da ex-URSS, a entregava às forças do capital, teria como consequência que toda a economia mundial fosse contaminada pela mafização. Foi isto que na altura explicámos. Foi isto que veio a ocorrer. 


25 anos passados sobre a queda da URSS, o que domina é, com efeito, a decomposição, a guerra, o caos, a miséria, a desindustrialização e a destruição das forças produtivas. O facto é que nunca, em toda a história da humanidade, houve tanta riqueza acumulada num pólo da sociedade humana e tanta miséria a crescer no outro pólo da sociedade humana.

 

----- Não obstante, a classe operária combate. Em todos os continentes e em todos os países, trabalhadores e jovens multiplicam as acções de mobilização, greves, manifestações, levantamentos contra as políticas destruidoras ditadas pelo Fundo Monetário Internacional, pelo Banco Mundial, pela União Europeia e pelas multinacionais. Em toda a parte eles se erguem, da Índia à Grécia, de Portugal ao Brasil, da Coreia à China, em toda a parte a classe operária procura reunir forças para, com as suas organizações, combater — pois é a sua sobrevivência que disso depende.

 

----- Reunidos nos dias 5, 6 e 7 de Fevereiro, nós, partidários da IVª Internacional, afirmamos que não há outra saída a não ser a ruptura com o regime capitalista assente na propriedade privada dos meios de produção.

 

----- Não nos venham dizer que é inevitável a marcha para a barbárie e para a destruição, que a humanidade está condenada a perder-se. O actual nível tecnológico e de qualificação dos trabalhadores, a realidade do mercado mundial, o nível de desenvolvimento atingido pelas forças produtivas criam condições para tornar possível o maior desenvolvimento material e espiritual de toda a humanidade. As condições materiais folgadamente permitiriam organizar correcta, cientifica e racionalmente a vida económica em cada país e em todo o planeta, nos termos de um plano geral. Porém, enquanto durar o domínio dos trusts, isto é, das cliques capitalistas em luta umas contra as outras, por mercados, fontes de matérias-primas, para ver qual das cliques levará a melhor sobre as outras, inevitavelmente esta guerra sem quartel se irá tornando cada vez mais destrutiva.

 

----- Enquanto a economia for orientada para a procura do lucro através da extorsão da mais-valia arrancada á força de trabalho, enquanto a produção não for reorientada para a procura da satisfação das necessidades da imensa maioria, a humanidade conhecerá o caos e a barbárie.

 

----- Nós afirmamos: há mercadorias e riqueza a mais para a economia mundial absorver — enquanto esta for dominada pelo capitalismo. Em contrapartida, se for para responder às necessidades da humanidade inteira, então não há mercadorias a mais, então não há máquinas a mais, não há forças produtivas a mais, não há operários a mais, não há camponeses a mais. A condição para isso se tornar possível é que tudo se reorganize em ordem às necessidades da humanidade e não dos lucros capitalistas, que tudo se reorganize a partir das necessidades da sociedade. Numa palavra, o preço para tornar isso possível é o combate pelo socialismo. Arrancar o poder de Estado e o domínio da economia das mãos dessas cliques imperialistas rapaces só se torna possível, só se pode conseguir, em escolhendo a classe operária mesma a via do combate revolucionário.

 

----- Trabalhadores, militantes, jovens,

 

Se o regime capitalista sobrevive quando há já tanto tempo esgotou as suas possibilidades de desenvolvimento, se a classe operária e os povos se vêem confrontados com tão difícil situação, é por uma razão que é preciso definir claramente: nas cúpulas das organizações que historicamente se reclamam da classe operária, os dirigentes saídos dos Partidos Comunistas, dos Partidos Socialistas e de outros partidos que se reivindicam dos trabalhadores recusam-se a romper com a classe capitalista. Eles penhoraram a sua sorte à sobrevivência deste regime. São os dirigentes destes partidos, à frente de governos em França, na Grécia, em Portugal, ontem em Espanha, amanhã na GrãBretanha, ou em governos de coligação, como na Alemanha, que se põem à cabeça da execução da política de destruição ditada pelo capital financeiro. São estes governos e estes partidos que, prostrando-se aos pés do FMI, da União Europeia e do BCE, aceitam fazerem-se agentes da destruição da classe operária. E querem estes dirigentes, amochando ao capital, que a classe operária e os povos aceitem meter, atrás deles, por essa senda suicida. Não há, para as dificuldades que o movimento operário operário tem encontrado, mesmo no próprio movimento sindical, outra explicação que não seja esta crise de direcção do movimento operário mundial.

 

----- Reunidos nestes dias 5, 6 e 7 de Fevereiro, nós afirmamos que é chegada a hora de erguer bem alto a bandeira da Internacional Operária.

 

Desde a alvorada do movimento operário que, compreendendo o carácter universal das suas tarefas, os operários conscientes tenderam sempre a estabelecer uma associação internacional. Foi o caso da Iª Internacional, a que também se chamou Associação Internacional dos Trabalhadores, a qual, embora desaparecendo com o esmagamento da Comuna de Paris, fez o movimento operário internacional dar os seus primeiros passos. Foi o caso da IIª Internacional, que constituiu partidos poderosos que arrancaram reformas significativas para os trabalhadores do mundo inteiro. Autênticas instituições operárias inseridas na sociedade capitalista, os primeiros sindicatos, os sistemas de pensões e os contratos colectivos. Porém, isso não impedu uma camada de dirigentes de, em 1914, descair para o lado da guerra imperialista. Depois, foi Outubro de 1917. A revolução russa de 1917, cujo centenário todas as nossas organizações festejarão pelo mundo fora no ano que vem, demonstrou que, nas mais difíceis condições, mergulhados na guerra imperialista, os trabalhadores — organizados em conselhos operários, prolongamento da Comuna de Paris — foram capazes de levar a revolução proletária ao triunfo na Rússia. Ao invés de todos aqueles que há já muito abandonaram a bandeira da revolução russa, nós afirmamos que Outubro de 1917 foi legítimo, que Outubro de 1917 foi necessário. Sejam quais forem os acontecimentos que se lhe seguiram, fossem quais fossem as traições, os trabalhadores e camponeses da Rússia demonstraram que era possível arrancar o poder das mãos da classe capitalista. Nas condições que são as do século XXI, nós estamos preparados e prontos para ajudar os oprimidos e explorados do mundo inteiro a preparar novos Outubros de 17. Quem não sabe como Outubro de 17 concitou o entusiasmo das massas oprimidas e exploradas do mundo inteiro, como Outubro de 17 constituiu um apelo ao combate revolucionário no mundo inteiro! Contudo, o isolamento da revolução russa e os reiterados revezes da revolução alemã, açoitada pela contrarevolução mundial, alimentaram a degenerescência da Revolução de Outubro. O estalinismo, que então levantou cabeça, viria a arcar com grande responsabilidade na trágica derrota do proletariado alemão em 1933. Com a revolução mundial estrangulada, a IVª Internacional constituiu-se no combate para preservar a herança revolucionária das três primeiras internacionais e preservar a necessidade do combate pelo socialismo.

 

----- Nós, partidários da IVª Internacional que nos reunimos nestes dias 5, 6 e 7 de Fevereiro, sabemos que a classe operária só é classe na medida em que estiver organizada. É por esta razão que, desde a sua fundação, a IVª Internacional considera que a defesa da independência das organizações sindicais é uma questão central. Questão que hoje adquire aspecto ainda mais determinante quando toda a orientação do imperialismo em putrefacção se dispõe em ordem à destruição das organizações operárias, à sua integração nas instituições corporativistas, ou seja, à destruição das fundações mesmas da democracia. Outra das formas que esta ofensiva assume é a tentativa de dissolver as organizações operárias na “sociedade civil”, “ONGizá-las”.

 

----- A defesa das organizações operárias, tal como a defesa de todas as conquistas da democracia, pressupõe, porém, que o movimento operário actue independentemente, recuse integrar-se e subordinar-se às instituições do capital. Em todos os países, sob formas variadas, a IVª Internacional e os seus militantes e secções combatem, ajudando os trabalhadores a dotarem-se de partidos operários independentes, partidos que ponham a sua acção no terreno da luta de classe e da Internacional Operária.

 

-----  É uma tarefa que se põe em cada país. É uma tarefa que se põe à escala internacional. Partidários da IVª Internacional que somos, temos, desde há mais de 25 anos, combinado o combate por construir secções da IVª Internacional com a participação, juntamente com militantes, grupos e organizações saídos de todos os sectores do movimento operário, na acção internacional dos trabalhadores sob a égide do Acordo Internacional dos Trabalhadores e dos Povos. Fossem quais fossem as suas origens, todos eles se reuniram numa luta comum baseada no Manifesto contra a Guerra e a Exploração adoptado na conferência de Barcelona de 1991 sob a égide da palavra de ordem “Abaixo a Guerra! Abaixo a Exploração!”.

 

-----  Este manifesto e esta acção, que dura há mais de um quarto de século no quadro do Acordo Internacional, tem estado focada no reconhecimento e na defesa da luta de classe, no reconhecimento e na defesa da independência das organizações operárias. Para a IVª Internacional, a democracia operária não é um assunto de circunstância. O conteúdo da democracia operária está relacionado com o seu objectivo: “a emancipação dos trabalhadores será obra dos próprios trabalhadores”. Esta verdade histórica, relevada pelos fundadores do marxismo há já quase dois séculos, é para a IVª Internacional mais do que um lema — é programa político.  Se a emancipação dos trabalhadores só pode ser obra dos próprios trabalhadores, então o estabelecimento do regime da democracia operária, a República Universal dos Conselhos Operários, só pode ser conseguido através da democracia operária. Isto implica respeitar as diferentes correntes existentes dentro do movimento operário, o direito de cada um a defender o seu ponto de vista e confrontá-lo livremente com os dos outros. No entanto, implica igualmente ajudar sistematicamente à realização da democracia operária, ou seja, da acção da classe operária pela própria classe operária, tanto no plano político como no da luta de classe directa.

 

----- É por esta razão que os militantes da IVª Internacional fazem parte integrante do combate que, em cada país, nas formas mais apropriadas, se leva a cabo pela edificação de partidos autenticamente independentes que reúnam todas as correntes do movimento operário sob formas e em condições específicas a cada país. De um país a outro, as condições variam, os ritmos mudam, as tradições nacionais diferem. O conteúdo da luta de classe é, porém, universal, o mercado mundial é uma realidade. Por isso, a Internacional Operária é uma necessidade. Reunidos nestes dias 5, 6 e 7 de Fevereiro, nós, membros das secções da IVª Internacional que em 2013 participámos no 8º congresso mundial desta organização, membros de organizações, grupos, simpatizantes da IVª Internacional, dirigimo-nos a todo os que procuram a via da acção de classe independente.

 

----- A IVª Internacional, reproclamada em 1993, passa por uma crise grave. Nós sabemos que a reproclamação foi fruto de um longo combate por superar o desmembramento da nossa organização internacional provocado pelo pablismo revisionista e liquidacionista, que pretendia subordinar a IVª Internacional e as suas organizações ao aparelho internacional do estalinismo. Hoje, a crise que se abate sobre a IVª Internacional é indissociável da crise do movimento operário mundial. No cerne desta última situa-se a questão da independência de classe, isto é, da independência das organizações operárias ameaçada pela política das direcções que penhoraram a sua sorte à do regime falido assente na propriedade privada dos meios de produção. Nós, que nos reunimos neste dias 5, 6 e 7 de Fevereiro, temos confiança na capacidade da classe operária para superar os obstáculos que se erguem no seu caminho. Estamos cientes da força da democracia operária, que diz que nenhum diktat administrativo poderá impedir uma discussão ou confrontação.

 

----- Apelamos aos trabalhadores, jovens e militantes envolvidos, em cada país, na luta de classe contra o capital a reagruparem-se debaixo da bandeira da IVª Internacional.

 

----- Apelamos a todos os partidários do programa da IVª Internacional para que cerrem fileiras, iniciem a discussão e lancem, juntos, as bases para a reconstituição da IVª Internacional tal como criada por Leão Trotsky em 1938, reproclamada em 1993 com o camarada Pierre Lambert, que foi um dos principais dirigentes do combate pela sua reproclamação.

 

----- Cumpre-nos hoje a nós reconstituir o quadro da IVª Internacional ao serviço da classe operária e da revolução mundial.

 

bottom of page