Apelo

Por uma Conferência Mundial em Mumbai

Contra a guerra, a exploração e o trabalho precário

Novembro de 2016.

 

Mumbai, 5 de Dezembro de 2015

 

 

Caros companheiros,

 

No dia 2 de Setembro, aconteceu na Índia uma nova greve geral, que teve a participação de 150 milhões de pessoas, assalariados sindicalizados da indústria e assalariados não sindicalizados, assim como trabalhadores agrícolas, demonstrando que as massas laboriosas estão resolvidas a lutar.

 

A greve veio na esteira das greves gerais que tiveram início em 1991. Os grevistas reivindicavam um salário mínimo mensal de 15.000 rupias (250 dólares americanos), um seguro de saúde, o direito à aposentadoria e o fim do trabalho por tarefa. Eram palavras de ordem da greve a oposição às privatizações e modificações das leis trabalhistas em proveito dos capitalistas, entre outras.

 

Trinta anos de ajuste estrutural na Índia e vinte e cinco anos de submissão à OMC (Organização Mundial do Comércio) nos domínios ligados ao comércio têm arruinado a vida do cidadão comum, provocando o suicídio de 300.000 camponeses no decurso dos últimos vinte e cinco anos.

 

Em todos os países, a situação dos trabalhadores deteriora-se inexoravelmente

 

Os trabalhadores americanos reivindicam um salário mínimo horário de 15 dólares. Os trabalhadores dos Estados Unidos e da Europa opõem-se a que as leis trabalhistas e a seguridade social sejam postas em questão em nome da austeridade. O programa mundial dos exploradores, aplicado em nome do desenvolvimento e do ajuste estrutural, tem criado uma inacreditável desigualdade, cujo resultado é que 85 indivíduos apropriam-se de um terço da riqueza mundial, com a produção e o capital essencialmente nas mãos das  multinacionais.

 

Alguns de nós, na Índia, tivemos a oportunidade de participar nas conferências mundiais abertas organizadas pelo Acordo Internacional dos Trabalhadores e dos Povos (ACIT) em Barcelona, Paris, São Francisco, Madrid e Berlim. A última conferência deste tipo realizada por iniciativa do ACIT fez-se em Argel, em 2010; o seu tema foi a guerra e a exploração. Tais conferências têm permitido juntar trabalhadores, cuja determinação de luta tem saído reforçada da troca de experiências. Um dos objetivos destas conferências é lutar pela construção de um movimento operário internacional inspirado na Primeira Internacional, a Associação Internacional dos Trabalhadores, que agrupava todas as tendências políticas da classe operária.

 

Os acontecimentos provam que o tema “guerra e exploração”, que ocupou o centro da conferência mundial aberta de Argel, é mais atual do que nunca. A multiplicação de agressões militares imperialistas tem sido fonte de tragédias imensas para os povos do Oriente-Médio, da África, da América Latina e da Ásia. Simultaneamente, a política criminosa da União Europeia origina crises como a da Grécia. Todos os continentes são arrastados para a crise mundial — basta ver o que se passa na Síria, no Brasil, na Ucrânia, na China…

 

Guerras e destruição reinam pelo mundo fora. A realidade é que o sistema da propriedade privada dos meios de produção está tentando sobreviver, arrastando na sua agonia a humanidade para o desastre e para a barbárie.

 

Há vinte e cinco anos estávamos em vésperas da primeira guerra do Iraque. Desde então, nunca mais a guerra parou. Depois de 11 de Setembro de 2001, os países imperialistas franquearam uma etapa decisiva na sua ofensiva contra todos os povos. O presidente americano da época, George Bush, anunciou “uma guerra total, económica, social e política, não só militar”.

 

Há vinte e cinco anos, o regime da União Soviética desmoronava-se. Aqueles que apelam a esta conferência mundial podem naturalmente ter análises diferentes das causas deste acontecimento. As classes dominantes, assim como muitos dirigentes que se reclamam defensores dos trabalhadores, têm pronunciado discursos afirmarmando que o sistema capitalista e a propriedade privada dos meios de produção constituem “um horizonte insuperável” e que chegamos ao “fim da história”. O único objectivo das organizações operárias passaria a ser transformarem-se em ONGs, integrarem-se no sistema e dar-lhe, quando muito, um “rosto humano”.

 

Em nome da “ausência de futuro alternativo” face à selvageria capitalista, as organizações construídas pelos trabalhadores para defender os seus interesses têm, em toda a parte, sido chamadas a fazerem seus os planos de ajuste estrutural e as contra-reformas que têm despedaçado as conquistas de 150 anos de movimento operário e democrático.

 

“Os fatos demonstram que a luta de classes continua a ser o motor da história”

 

Porém, os fatos têm desmentido estas afirmações sobre o “fim da história”, já velhas de vinte e cinco anos. Têm demonstrado que a luta de classes continua a ser o motor da história.

 

A luta de classes exige que os trabalhadores defendam o que os une como classe: as suas conquistas, e, em primeiro lugar, a mais elementar organização da classe operária — o sindicato.

 

Para os exploradores, é preciso, em toda parte, diminuir o custo do trabalho, em nome da competitividade. Em outras palavras, o fundamento mesmo dos direitos coletivos, nos contratos coletivos, vê-se ameaçado pela generalização do emprego precário e do trabalho por empreitada e pelo desmantelamento da legislação trabalhista.

 

Nos últimos anos, temos combatido juntos, a nível internacional, através das conferências do ACIT e de outras iniciativas, e afirmado, sempre, que é dever do movimento operário combater, enquanto tal, contra a guerra, pela paz. Temos afirmado que a luta pela preservação da independência política da classe trabalhadora, defendendo os seus direitos e conquistas, é a maneira do movimento dos trabalhadores poder, hoje, lutar em defesa da civilização.

 

Termina o ano de 2015, e o flagelo da guerra se alastra pelo mundo, na Líbia, no Iraque, no Afeganistão ocupado e na Síria, enquanto se mantém a sujeição do povo palestino à ocupação e à opressão. Nestas nações dilaceradas pela guerra, os povos e populações são, aos milhares, obrigados a deixar o seu país, tornando-se, nas mais terríveis condições, refugiados noutros países.

 

Em toda a África e no mundo inteiro, guerras desmantelam os países. A guerra afeta já os próprios países imperialistas. Civis têm sido, comumente, as vítimas de atentados. Em todos os países, o emprego é implacavelmente desregulamentado a fim de privar a classe trabalhadora dos seus direitos coletivos. O número de desempregados aumenta constantemente.

 

Mas o povo trabalhador insurge-se contra estes ataques:

 

Sucedem-se mobilizações massivas de trabalhadores na Grécia e em toda a Europa, impressionantes greves gerais na Índia, mobilizações massivas dos mineiros e da juventude na África do Sul, greves operárias na China.

 

Em toda parte, a ordem do dia é a luta pela independência de classe das organizações da classe trabalhadora, que é uma necessidade para combater a exploração.

 

Mais do que nunca, a luta contra a guerra, pela paz, pela defesa das nações está nas mãos da classe trabalhadora.

 

Face ao ascenso da barbárie, é mais do que nunca dever da classe trabalhadora assumir a sua tarefa histórica e desempenhar o seu papel de direção para a juventude, os camponeses e todos os oprimidos. Para esse fim, deve defender e preservar a sua independência de classe em relação aos Estados, à classe dominante, às instituições capitalistas mundiais — seja em nível nacional, seja em nível internacional.

 

A luta internacional contra os ataques desferidos contra a classe trabalhadora, a ofensiva contra os sindicatos e o direito sindical, o aumento contínuo do desemprego e da precariedade, os atentados contra todas as leis favoráveis aos trabalhadores exigem uma resposta operária à escala mundial.

 

A Índia tornou-se atualmente num laboratório onde se fazem experiências de redução do custo de trabalho e de intensificação da exploração. Por esse motivo, consideramos que se deve realizar na Índia uma conferência mundial contra a guerra, a exploração e o trabalho precário. Tal conferência daria um poderoso impulso à luta das massas indianas e ao desenvolvimento da solidariedade internacional da classe operária. Sugerimos que esta conferência se realize em Mumbai (Bombaim), na Índia, no fim de Novembro de 2016.

 

Para preparar esta conferência é indispensável constituir um Comitê de Preparação que agrupe todos os que estejam dispostos a somar-se nesta tarefa.

 

Será tomada uma decisão final sobre a data da conferência levando em conta a amplitude do apoio que o nosso apelo receber pelo mundo afora, de sindicalistas, militantes operários, organizações políticas de trabalhadores e pessoas interessadas.

 

Instamos para que todos assinem este apelo e solicitem aos amigos no movimento sindical — onde quer que estejam — que apoiem esta conferência.

 

Fraternalmente,

 

N. Vasudevan, Franklyn D’Souza,

 

secretário, Comité de Solidariedade Sindical (TUSC), Mumbai

 

M. A. Patil, presidente;

 Sarva Shramik Sangh, presidente;

 Nova Iniciativa Sindical,

 Estado de Maharashtra, Mumbai

 

Milind Ranade, secretário-geral,

 Kachra Vahatuk Shramik Sangh (KVSS), Mumbai

 

Deepti Gopinath, secretário-geral,

 Sindicato dos Empregados do Aeroporto, Mumbai.

 

 

 

Primeiras adesões:

EUA:

Jerry Gordon, secretário do Labor Fightback Network (Rede de Resposta operária).

Nancy Wohlforth, secretária geral de honra do sindicato OPEIU.

Gene Bruskin, fundador de US Labor Against the War (Movimento operário americano contra a guerra).

Donna Dewitt, presidente de honra da AFL-CIO da Caroline do Sul.

Dennis Serrette, antigo dirigente de formação dos Trabalahadores da Comunicação da América CWA).

Larsene Taylor, sindicato dos trabalhadores do setor público da Carolina do Norte.

Baldemar Velasquez, presidente do Farm Labor Organizing Committee (FLOC),

Al Rojas, presidente da Frente de Mexicanos no Exterior (Frente de Mexicanos no exterior).

Eduardo Rosario, co-responsável do comité de seguimento da Conferência Mundial Aberta de San Francisco

 

FRANÇA:

ALBERT Patrick, syndicaliste, 92;

AURIGNY Jacques, syndicaliste, 75;

AYACHE Patrice, 13; BARTHEZ Bénédicte, syndicaliste, 34 ;

BITAUD Christophe, syndicaliste enseignant, 75;

BONNET Marc, syndicaliste, 94; CANDELIER Rémi, syndicaliste enseignant, 76;

CHOCUN Guislain, syndicaliste, 35 ;

COLIMARD Christian, miilitant Mouvement de la Paix, 29 ; DAUPHINE Quentin, syndicaliste enseignant, 83 ;

DELAYE Jean-Michel, syndicaliste, FP territoriale, 67 ;

DEMONGEOT Claudie, syndicaliste hospitalière, 84 ;

DEPARIS Christophe, syndicaliste, FP territoriale, 75 ;

DRUEZ Pascal, syndicaliste, FP territoriale, 75 ;

DUHOO Stéphane, syndicat des dockers, 35 ;

DUVERGER Laurence, syndicaliste institutrice, 34 ;

JARRY Eric, syndicaliste chimie, 28 ;

JARRY Martine, syndicaliste enseignante, 38 ; J

OLYS Fabrice, syndicaliste Orange, 35;

LASNE Olivier, syndic finances, 28 ;

LAURENT Thierry, syndicaliste, Corning (verrier), 77 ;

LE COURTOIS Eric, syndicaliste action sociale, 22 ;

LEFRANCOIS Laurent, syndic inspection travail, 28 ;

LOPERA François, syndicaliste Arcelor Mittal, 57 ;

MILLER Hugues, syndicaliste, FP territoriale, 57 ;

MINNI Marc, syndicaliste portuaire, 35 ;

NABE Baba, syndicaliste, ministère de l'EN, 94 ;

NEFF Franck, syndicaliste enseignant, 13 ;

NICOL José, syndicaliste, Poste, 28 ;

OLLIVIER Christophe, maire d'Aucaleuc, 22 ;

PAINCHAN Rezza, syndicaliste, 93 ;

PANERI Armel, syndicaliste enseignant, 40 ;

PERRIN Laurent, syndicaliste, FP territoriale, 57 ;

PETREQUIN Michel, syndicaliste enseignant, 34;

ROBEL Paul, médecin, 56 ;

SAAS Bernard, syndicaliste, 71 ;

SCHMITT Arsène, prés.Com déf trav.frontaliers, 57 ;

VAN BALLAER Catherine, syndicaliste, textile, 75;

VIGNEZ Alain, militant Mouvement de la Paix, 29 ;

VINCENT Bertrand, syndicaliste, 75 ;

VINSOT Bernard, syndicaliste, retraité cheminot, 28 ; YAZID Aamar, syndicaliste, FP territoriale, 92 ;

DANIEL GLUCKSTEIN – em nome do Birô Nacional do Partido Operário Independente Democrático (POID).

 

RÚSSIA:

Mark Vassilev, militante e historiador russo.

 

GRÃ BRETANHA:

BHATIA Zarina, Campagne de Solidarité Palestine (PSC) ;

CALVERT Mike, Secrétaire adjoint Unison, Islington ;

CHANDWANI Seema, Secrétaire du CLP, Tottenham ;

DOOLAN Jane, Secrétaire Unison, Islington ;

FILBY Paul, Secrétaire de la campagne Construction Safety;

FISCHMAN Rajmil, Syndicat Université et Collège – UCU, Université de Keele ;

FLYNN Paul, parlementaire, Labour Party, Newport West ;

HADDOCK Bobby, UCATT ;

LUKE Terry, syndicat Unison, Islington ;

M. QUEEN Nat, Syndicat Université et Collège – UCU, Université de Birmingham ;

MOTT Henry, syndicat Unite, Southwark ;

NAJAK Bahadur, UCU, Université de Durham ;

PHILLIPS Nick, Secrétaire Conseil syndical, Southwark ;

PLAIN Sue, Comité syndical (TUC), Southwark ;

SWEENEY John, Délégué syndical UCATT, campagne Labour Leave ;

WAKEFIELD Heather, Secrétaire nationale syndicat Unison des employés communau

 

 

 ALEMANHA:

Gotthard Krupp – sindicalista

 

PAQUISTÃO:

Khursheed Ahmed, secrétaire général, syndicat des travailleurs de l’hydroélectrique APWH,

secrétaire général de l’APWC Rubina Jamil, secrétaire générale de l’APTUF, présidente de l’APWC Akbar Khan, secrétaire général, syndicat national des employés de banque Anwer Gujjar, président de l’APTUF, responsable à l’organisation du syndicat des conducteurs de train Rao Nasim, secrétaire général, syndicat des conducteurs de train Mian Muhammad Khalid, président, syndicat des cheminots Muhammad Arif, secrétaire national, syndicat uni des travailleurs Muhammad Ilyas, secrétaire général adjoint, APTUF Kamran Sagheer, vice-président, syndicat Nisar Art Press.

 

*(1) APTUF : All Pakistan Trade Union Federation, Confederação Nacional dos Trabalhadores do Paquistão . APWC : All Pakistan Workers Confederation, comité de liaison des syndicats du Pakistan.

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BRASIL:

 

Paraná:

Cláudio Ribeiro (adv. trabalhista, ex-dirigente bancário e fundador do PT, 

André C. Branco Machado (diretor do sindicato dos bancários de Curitiba e Região), 

Anísio G. Homem (escritor/editor, diretório municipal do PT de Curitiba), 

Ana Busato (diretora do Sind.dos Bancários de Curitiba e Região), 

Elecy Maria Luvizon (diretora do Sind. dos Servidores Municipais de Araucária), 

Eyrimar Fabiano Bortot (Conselho Fiscal do Sind. dos Investigadores de Polícia do PR),

Márcio Nikoska (diretor do Sind. dos Bancários de Curitiba e Região), 

Milton Alves (ativista do movimento popular, linha Podemos), 

Daniel Godoy (advogado e integrante da Comissão da Verdade da OAB-PR), 

Ney Jansen (professor rede estadual, militante de base da APP-Sindicato), 

Daniel J. Nodari (professor, diretor do Núcleo Curitiba Sul da APP-Sindicato), 

Dayane L. Hessman (professora, diretora do Núcleo Curitiba Sul da APP-Sindicato),

 Rodrigo Rossi (professor rede estadual, militante de base da APP-Sindicato), 

Alessandro Garcia (diretor do sindicato dos bancários de Curitiba e Região)

Santa Catarina:

Lino Peres (Vereador do PT, Florianópolis), 

Antônio Luiz Battisti (ex-vereador do PT, São José), 

Luiz Gregório - ex-dirigente do SINASEFE, Johnson G. Homem (advogado) 

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