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Índia: Libertação dos 13 militantes operários da Maruti Suzuki condenados a prisão perpétua!


No passado dia 18 de Março, o tribunal de Gurgaon do Estado de Haryana, na Índia, leu as infames penas a que decidiu condenar oito operários e sindicalistas da fábrica Suzuki Maruti, de Manesar, que dias antes havia declarado “culpados de homicídio voluntário”: treze operários foram condenados a prisão perpétua; doze deles são responsáveis do sindicato Maruti Suzuki Workers Union (MSWU). Quatro trabalhadores foram condenados a cinco anos de prisão. Quatorze outros, apesar de condenados a três anos de prisão, são libertados por já terem passado quatro anos detidos. Nada menos que 148 operários da Maruti passaram quatro anos na prisão após o conflito de 2012, e 2500 foram despedidos por participarem na greve.

Estas penas pesadíssimas foram fruto de uma odiosa campanha da direcção da empresa, que exigia a pena de morte para os 13 operários da Suzuki Maruti.

Os condenados, com os seus advogados e o sindicato, decidiram recorrer das sentenças. É bom lembrar que nenhuma prova foi dada da sua implicação na morte (acidental) de um quadro da empresa durante a greve de 2012. Esta greve, que se iniciou por iniciativa do sindicato MSWU, reivindicava para todos os trabalhadores da empresa, e não só 20% da mão d’obra, como era o caso, o benefício do contrato colectivo. Na Índia, mais de 90% da força de trabalho pertence ao sector informal, ou seja, está reduzida ao trabalho precário, mesmo nas fábricas de grandes multinacionais como a Suzuki: sem direitos, sem garantias, sem sindicatos.


Pradeep Gujjar e Ram Niwas falaram à Conferência de Mumbai


O anúncio da sentença suscitou cólera e indignação na classe operária indiana e em todo o mundo. Na véspera, o Comité Internacional contra a Guerra e a Exploração, pela Internacional Operária (COI), em comunicado assinado pelos camaradas Nambiath Vasudevan e Daniel Gluckstein, fizera circular uma nota com dezenas de tomadas de posição e iniciativas tomadas em cerca de trinta países do mundo, exigindo “Salvemos a Vida dos 13 da Suzuki Maruti!”. Muitos dos militantes operários presentes na Conferência de Mumbai, em que se constituiu o referido COI, recordam o testemunho de Pradeep Gujjar e Ram Niwas, dois dirigentes do MSWU. Pradeep Gujjar é hoje um dos treze condenados a prisão perpétua. A Conferência de Mumbai decidiu lançar uma campanha pela cessação de todas as acusações e procedimentos contra os operários da Maruti e pela sua imediata libertação.


16 de Março: 100.000 trabalhadores de Manesar boicotam a cantina em sinal de solidariedade


Na Índia, a solidariedade dos trabalhadores com os seus irmãos ameaçados manifestou-se em massa. Logo no dia 16 de Março, em quase cinquenta fábricas da cintura industial de Gurgaon-Manesar-Dharuhera-Bawal-Neemrana, 100.000 trabalhadores boicotaram colectivamente a cantina. No mesmo dia, respondendo ao chamamento de sindicatos, associações democráticas e de estudantes, decorreram manifestações de solidariedade em toda a Índia, de Nova Delhi a Chennai e Bangalore. Uma só palavra de ordem em toda a parte: “Liberdade para os 13 da Maruti!”. Informam-nos os militantes do MSWU que, ao conhecer-se a sentença, no dia 18 de Março, “30.000 operários decidiram paralisar o trabalho nessa mesma noite, das 21h às 22h. Os quadros da empresa precorreram as oficinas a tentar pressionar os trabalhadores com uma circular da direcção a avisar que cada assalariado que fizesse uma hora de greve seria passível de retenção de oito dias de salário. No dia 23 de Março, haverá uma jornada de mobilização em Manesar.” A data não é escolhida ao acaso: é, para o movimento operário indiano (mas também para o paquistanês), o aniversário do enforcamento pelos colonialistas britânicos do militante socialista Bhagat Singh, militante pela independência e pelo socialismo, em 1931.


“Um ataque contra o direito de constituir um sindicato”


O sindicato MSWU lembra, em comunicado de 19 de Março, que “o conflito de 18 de Julho de 2012 começou quando um alto quadro da empresa insultou o operário dalit [os dalit, ou “intocáveis”, são a camada mais oprimida no sistema feudal das castas] Jiyalal, hoje um dos treze condenados, por causa da sua casta, e suspendeu este nosso colega do seu posto de trabalho. O caso resume-se a uma conspiração da direcção da empresa para acabar com o sindicato e a um ataque ao direito de constituir sindicatos e contra as reivindicações, especialmente a de abolição do trabalho precário.” Têm razão: o que está em causa é a pura e simples existência do direito de constituir sindicatos, na Índia como no mundo inteiro. A causa da libertação dos 13 de Maruti deve ser a causa de todo o movimento operário internacional.

Como disse Nambiath Vasudevan, co-relator da Conferência de Mumbai contra a guerra, a exploração e o trabalho precário e defensor de longa data dos operários da Maruti, falando em nome da iniciativa sindical New Trade Union Initiative: “Os funcionários indianos avisaram os tribunais de que libertar os operários da Maruti seria um mau sinal para os investidores estrangeiros”.

Tolerar as condenações dos operários da Maruti seria um muito mau sinal para o movimento operário mundial. É preciso abatê-las!


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