Manifesto contra a Guerra, a Exploração e o Trabalho Precário (Mumbai, 20 de Novembro de 2016)

Acima, imagem de parte do Plenário da Conferência de Mumbai, Índia, ocorrida de 18 a 20 de novembro de 2016.

Nós, 350 delegados de 28 países (Afeganistão, África do Sul / Azânia, Alemanha, Austrália, Bélgica, Benim, Bielorússia, Brasil, Chile, China, Coreia, EUA, França, Grã-Bretanha, Haiti, Hungria, Índia, Itália, Maurícia, México, Portugal, Roménia, Rússia, Suécia, Togo, Turquia, Ucrânia, Zimbabwe), que somos militantes sindicais e políticos de todas as tradições e correntes do movimento operário, juntámo-nos em Mumbai em Conferência Mundial contra a Guerra, a Exploração e o Trabalho Precário (*). A concluir as nossas deliberações, decidimos adoptar e distribuir amplamente aos trabalhadores do mundo inteiro o seguinte

Manifesto contra a Guerra, a Exploração e o Trabalho Precário

(20 de Novembro de 2016)

A realidade é esta: em todos os continentes, a guerra continua a alastrar, a exploração continua a piorar, e o trabalho precário generaliza-se sem parar.

A guerra: Ao reunirmo-nos nesta conferência, as guerras, intervenções, ocupações e bases militares multiplicam-se, e proliferam ameaças de novos conflitos. Várias delegações não puderam tomar parte na Conferência devido a situações de guerra nas suas regiões.

Aos que proclamam que estas guerras se justificam, por se travarem em nome da luta contra ditaduras e / ou contra o terrorismo, nós respondemos com factos. Os factos são testemunho da barbárie que o sistema imperialista dissemina para conseguir sobreviver e manter a sua política de pilhagem. Foi este sistema que mergulhou o Médio Oriente num caos sangrento que desfez países inteiros, atirando milhões de mulheres, homens e crianças para as estradas do exílio, nas mais atrozes condições.

Exploração: Em todos os países, em todos os continentes, os direitos dos trabalhadores, as garantias colectivas, os sistemas de protecção social e a simples existência do direito de associação estão sendo atropelados por um regime capitalista decadente, que, para sobreviver, não pode senão piorar as condições de exploração.

O desemprego de massas, feito norma. As leis laborais, alvos de ataques que visam destruir todo limite legal às condições de exploração.

Por toda a parte, para restringir os direitos das massas trabalhadoras e quebrar a sua resistência, os regimes instalados atacam a democracia, a soberania nacional e o direito dos povos a decidirem do seu próprio destino.

Por toda a parte, estes regimes criam “zonas de livre comércio” e instituições regionais que servem para dividir a classe operária, atropelar os direitos laborais e fazer baixar o custo do trabalho. Em nome do crescimento e do desenvolvimento, expulsam-se agricultores e camponeses, forçados a vender as suas terras.

Em toda a parte, os exploradores e os seus governos intensificam pressões para obrigar as organizações operárias — em primeiro lugar, os sindicatos — a subordinarem-se aos planos dos patrões.

Trabalho precário: ontem ainda, era característico dos países da Ásia, África e América Latina; hoje, torna-se cunho de todos os países, incluindo os industrializados.

Para os exploradores, o objectivo é que todos os empregos se tornem precários. O trabalho precário é a arma de destruição massiva dos direitos e garantias colectivas; é uma arma apontada a todas as organizações independentes dos trabalhadores.

As jovens gerações estão entre as maiores vítimas deste flagelo. O seu futuro é sacrificado às necessidades da exploração.

Há vinte e cinco anos, o desmembramento da URSS foi recebido por todas as forças do imperialismo como sinal para uma ofensiva sem precedentes, em cujo ponto de mira estão os direitos e garantias colectivas dos trabalhadores do mundo inteiro e que passa pela repressão crescente dos militantes operários.

O Apelo que convocava a Conferência Mundial de Mumbai afirmava a tal respeito: “É natural que aqueles que emitem o apelo a esta Conferência Mundial não façam, todos, a mesma análise das causas deste facto. As classes dominantes, tal como muitos dirigentes que reivindicam defender os trabalhadores, têm feito discursos a asseverar que o sistema capitalista e a propriedade privada dos meios de produção representam um ‘horizonte inultrapassável’.”

Demonstra-nos a experiência dos últimos vinte e cinco anos que, de cada vez que as organizações operárias foram levadas pelas suas direcções a, em vez de lhes resistirem, acompanharem atentados contra os direitos dos trabalhadores; mais: de cada vez que, em nome do “mal menor”, essas direcções quiseram moderar os impactos da ofensiva anti-operária, o invariável resultado foram recuos, às vezes derrotas graves para a classe operária, para os seus direitos e para a própria democracia.

Nem há como fugir à evidência de que reveses infligidos à independência do movimento dos trabalhadores arrastam inevitavelmente consigo reveses para a paz e a soberania das nações.

Nós, abaixo-assinados, que iniciámos este Manifesto de Mumbai, afirmamos que os últimos vinte e cinco anos demonstram com clareza que a luta de classes continua a ser o motor da história. Afirmamos que o progresso da civilização humana, da paz e da democracia depende, acima de tudo, de os explorados e oprimidos do mundo inteiro serem capazes de preservar a independência das suas organizações. Pelo mundo fora, já se perde a conta de quantas greves gerais, manifestações de milhões e tantas outras mobilizações viram trabalhadores, camponeses, juventude e estudantes sublevarem-se como classe contra os governos, de todas as cores políticas, que assumiram a responsabilidade de suster os interesses de um sistema capitalista falhado e de pôr em prática políticas ditadas pelas principais instituições internacionais que defendem os interesses dos capitalistas (FMI, Banco Mundial, União Europeia, etc.).

Há vinte e cinco anos, reuniu-se, em Barcelona (Espanha), uma conferência mundial contra a guerra e a exploração, em vésperas da guerra de agressão dirigida pelos Estados Unidos contra o Iraque. No seu documento de encerramento, a conferência declarou “que os governos de todas as cores políticas que se puseram ao serviço do imperialismo farão os possíveis por abolir os nossos direitos e todas as nossas conquistas sociais a pretexto da guerra. (…) A guerra representa um passo acelerado para subordinar as organizações operárias — sobretudo, os sindicatos— ao Estado, ameaçando a sua independência.”

Durante essa conferência de 1991, criou-se o Acordo Internacional dos Trabalhadores e dos Povos por uma Internacional Operária (AIT). O AIT tomou, por seu turno, a iniciativa de organizar várias conferências mundiais em Paris, São Francisco, Madrid, Berlim e Argel. Muitos dos delegados presentes em Mumbai estiveram presentes na conferência de Barcelona ou em alguma das conferências que se lhe seguiram. Outros delegados presentes em Mumbai puderam observar a expansão do movimento que, em todos os continentes, afirma a necessidade da independência do movimento operário — um movimento de resistência às políticas de acompanhamento da ofensiva da classe dominante.

O êxito desta conferência de Mumbai clama por uma iniciativa que reúna duradouramente todas as forças políticas e sindicais que têm enveredado por um caminho de resistência e constitua um quadro aberto a todos os que procuram o caminho da independência de classe e da unidade de classe ao nível internacional, independentemente da sua origem ou tradição no movimento operário.

Por isso lançamos um apelo a todas as forças dispostas a agir para sacudir as cadeias da exploração e opressão: organizem-se à escala internacional e em cada país para rumar a um mundo em que a cooperação harmoniosa entre nações e trabalhadores tome o lugar do mundo de barbárie, guerra e exploração.

Por isso os signatários deste Manifesto decidiram criar um Comité Operário Internacional contra a Guerra e a Exploração, por uma Internacional Operária.

Como orgulhosamente proclamava a bandeira da nossa conferência, retomando as palavras da Internacional: Contra a barbárie, a guerra e o desmantelamento das nações, “Uma terra sem amos, a Internacional”.

[if !supportLists]* [endif]A nossa conferência teve ainda apoio e contribuição de militantes políticos e sindicais de 20 outros países: Argentina, Áustria, Bangladesh, Burundi, Canadá, República Checa, Equador, Espanha, Grécia, Islândia, Japão, Noruega, Paquistão, Perú, Filipinas, Polónia, Porto Rico, Ruanda, Suíça, Tunísia.

A Mesa da Conferência de Mumbai transformou-se em Comité de Acompanhamento da Conferência de Mumbai: Innocent Assogba (Benim), Alan Benjamin (EUA), Colia Clark (EUA), Constantin Cretan (Roménia), Berthony Dupont (Haiti), Ney Ferreira (Brasil), Daniel Gluckstein (França), Rubina Jamil (Paquistão), Apo Leung (China), Gloria Martinez (M. A. Patil (Índia), Mandlenkosi Phangwa (África do Sul / Azânia), Klaus Schüller (Alemanha), Jung Sikhwa (Coreia), John Sweeney (Grã-Bretanha), Mark Vassilev (Rússia), Nambiath Vasudevan (Índia).

Primeiros subscritores do Manifesto de Mumbai (de que será desenvolvida nos próximos dias versão mais específica):

ÍNDIA: Nambiath Vasudevan, trade union solidarity committee (Mumbai)°; MA. Patil, presidente do SarvaShramikSang, NT, NTUI Maharastra States (Mumbai)°; Betkr Sunanda Chandrakat (Ahmednagar); Nilesh Kumar Parmar, Secretário Geral dos trabalhadores da Gujrat Working Class Union (Bharuch); Sanjeev Kumar Nayak, Odisha Domestic Workers Union (Bhubaneshwar); Ashok Kumar, Hotel Workers Union (Delhi); Vinod Kumar Waliya, Hotel workers Union (Delhi); Gopal Mishra (Delhi); Cyril Fernandes, Goenchon Kamdar Ekvot (Goa); Tushar R Mestry, Goenchon Kamdar Ekvot (Goa); MeenaSur, Gharelu Mahila Kamgar Union (Kanpur); MonaSur, Kapda Millmazdoor Union (Kanpur); P. Krishnammal, NTUI - Kerala State Cleaning Destination Workers Union (Kerala); Abdul Latheef, KSEB Karar Thozhi LAli Federation (KKTF. NTUI) (Kerala); P. N. Sanathanan (Kerala); K.S. Yesodhara Devi, NTUI - Kerala State Cleaning Destination Workers Union (Kerala); R. H. Acharekar, TUSC (Mumbai); Paankhi Agrawal, Ambedkar Periyar Phule Study Circle, IITB (Mumbai); K.S. Ahire, BEST Kamgar Union KAmgar Aghadi (Mumbai); Praful Anant Salvi, MGKU (Mumbai); Govind Balkrishna Sawant, Association of engineers (Mumbai); Nalini Chandrakant Rout, Maharahstra Rajya Anganwadi Sanghatana (Mumbai); A.G. Chitnis, OTIS (Mumbai); Muralidhra Dekhane (Mumbai); Prashant Deorukhkar, DHL Employees Union (Mumbai); Ramdas Dinkar Nikam (Mumbai); Patrick Fernandes (Mumbai); Prashant Gaikwad, MGKU (Mumbai); Vernon Gonsalves (Mumbai); Deepti Gopinath (Mumbai); Shankar Gunde, Reliance Workers, Mumbai electric employees Union (Mumbai); Denzil John, Hindustan Lever Employees Union (Mumbai); Mukhund Kadam, Sarva Shramik Sang (Mumbai); Raju Kadam, Mumbai Electric Employees Union (Mumbai); Abhay Khedekar, DHL Employees Union (Mumbai); Ravindra Krushna Khedekar, MGKU (Mumbai); Kranthi Kumar, APPSC, Mumbai (Mumbai); J.F. Lewis, MGKU (Mumbai); Khan Mehboob Bismillah, MGKU (Mumbai); M.S. Nair, Blue Star Workers Union (Mumbai); Raju Narangikar (Mumbai); M J Pandey, Brihan Mumbai Union of Journalist (Mumbai); Patil Pandurang Dnyandeo, MGKU (Mumbai); Ashok Prahlad Baviskar, MGKU (Mumbai) Harish Raghunath Surve (Mumbai); Rajendra Ramchandra Nikam (Mumbai); D. Rashmi (Mumbai); Salim Saboowala (Mumbai); Deepak Sawant (Mumbai); Geeta Seshu (Mumbai); Safaraz Shaikh, Oberoi Hotel employees Union (Mumbai); Ashok Shankar Ghajbiye, Association of Engineering Workers (Mumbai); Nayana Shevasi Walum, Maharashtra Rajya Anganwadi Sanghatana (Mumbai); Saidulu Singapanga, Reliance Workers (Mumbai); Vinay V. Tamhankar (Mumbai); Siddhrath Gourkhede, MGKU (Nagpur); Ratnakar Namdewrao Watkar, Secretary, Association of engineering Workers Mouda Unit of Hindalco Industries (Nagpur); Chandrabhansher Sing, MGKU (Nagpur); Nivesh Uchibeeyle, MGKU (Nagpur); Shantataraka n. Katkade (Nanded); Keshav Hanumant Ghafare, Thermax Kamgar (Pune); Neeraj Jain, Lokayat (Pune); Santosh Ranjane, NTUI Thermax Kamgar Sanghatana (Pune); Manju Meena Lakra, Bharatiya Gharelu Kamgar Snagh (Ranchi); Tushar Suresh Ghag, Kansai Nerolac Paints Employees Union (Ratnagiri); R. Ansari (Tamil Nadu); S. Gopal, CPDR Tamil Nadu (Tamil Nadu); M. Krishnamoorthy, Salt Wokrers Union Unorganised Workers Federation. Thoothukudi Tamil Nadu (Tamil Nadu); A. Nainapanni (Tamil Nadu); P. Richard, HEFOI (Tamil Nadu); M. Sugumaran, CPDR (Tamil Nadu); Varadarajendra, Karnataka Shramik Shakti (Tamil Nadu); Juliet (Tuticorin); S. Robinson, Democratic Fish and Fishery Workers Union (Tuticorin, TN); Ashwini Ajabrao Mahalle; M. Anjapuli; Shailesh Avarsekar, DHL Employees Union; Dadarao Baburao Patekar, KVSS; Sonawane Balasaheb Hiraman, MGKU; Sweta Balvant Narsale, Oberoi Hotel HEFOI; Ankush Bhahiwade, Maharashtra Municipal Labour Union; Anandi Bhosale; Gurunath R. Bhovad; Sarlatai Chabukswar, Anganwadi Sanghatana Sarv Sramik Sangh; Nilesh Datkhile; Suryamani Gaikwad, Anganwadi; Sandesh Gawade; Mahendra Hiwrale, Maharahstra Municipal Kamgar Union; J. Jayaghosh, KKTF-NTUI; Pravinkumar Jayaramulu Adimalla; Yadaiah Kannam; Kathirvel; Nana Kedare; Aabess Khan, DHL Employees Union; Munish Kumar; Padma Kumar, Kerala Cable TV Workers Unity Centre (NTUI); R. Kumar; Alok Ladda, Thozhilalar Koodum; Sunil Lahu Ghagare, KVSS; Raju Lokhade; Narendra Lomesh Chaudhari; N. Manoharan, HEFOI (HMS); Shivaji Mokal; Subhas Naik Jorge, KamgarRancho Ekvott; Mahesh Param; Dilip Pawar; Vijay Pawar; John Peter, HEFOI (HMS); Kursakant Pimpalkar; Ramagounder; Narayan Raul, Otis Elevator’s Employees’ Union; Krishnan Saini; Mr. Sanjay Shelke, Maharashtra Kamgar Aghadi, MGKU; Mangala Saraf; Imran Shaikh; Madhavi Shinde, Anaganwadi; Datta Sonawane; Srirangam; M. Subbu; Devdas Subraj Prabhu, OTIS; Shobha Tadargi, Union of anganwadi Supervisors; Rani Teja Sangheetha; Francis Thomas Jimmy, Hindustan Lever Employees Union; Deepak Tirlotkar; Milind Tirodkra, HEFOI; Kale Umesh Raghunath; Suraj Uttam Hajane; Surendra Vairal, Hindustan Lever Employees Union; Raja Veeramudhu; T. Venkat, Tn Labour; Chandrika venkata Venkata, Thozhilalar Koodum; Ambre Vishnu Sadashiv, Kansai Nerolac Paints Employees Union.

AFEGANISTÃO: Noor, Left Radical of Afghanistan; Sami Ul Haq, LRA Youth; ÁFRICA DO SUL/AZÂNIA: Ashraf Jooma; Cathrine Seabe Busisiwe, “Fees Must Fall” e “End Outsourcing”; Fatimata Keitumetse Moutloatse, “Fees Must fall” e “End Outsourcing”; Thobile Ndimande, “Fees Must fall” e “End Outsourcing”; Mandla Phangwa; ALEMANHA: Peter Isalmüller; Claudia Schuller; Klaus Schuller, SPD, AFA, EVG; H.W. Schuster, Commission ouvrière du SPD de Düsseldorf, sindicalista do Ver.di; BÉLGICA: Laetitia Coucke, estudante; Serge Monsieur, sindicalista (a título pessoal); BENIM: Innocent Assogba, Confédération syndicale des travailleurs du Bénin (CSTB); BIELORÚSSIA: Youri Glushakov, movimento social “Razam”; BRASIL: Ney Ferreira; CHILE: Sixto Iturra, “Soberania y Justicia Social”; CHINA: Hoi Go, Guangzhou, Apo Leong, Hong-Kong; COREIA: Sikhwa Jung, sindicalista metalúrgico membro da KCTU; Ha Sage Soo; ESTADOS UNIDOS: Alan Benjamin; Colia L. Clark, Judicial Violence Symposium; Guadeloupe-Haiti Tour; Grandma for Mumia Abu Jamal; Free Russel Maroon Shoatz; Eco Socialist Movement; Lindsay Koli, Black Lives Matter; Chris Silvera, Local 808, International Brotherhood of Teamster (a título pessoal); FRANÇA: Jacques Aurigny, sindicalista; Christine Aubery, Union des Anarcho-syndicalistes; Jean-Pierre Barrois; Rémi Candelier, sindicalista; Bernard Chevreau; Pascal Corbex, sindicalista (a título pessoal); François de Massot; Olivier Doriane, POID; Dominique Ferré; Daniel Gluckstein, POID; Marc Hebert, UAS; Martine Jarry, sindicalista; Stephane Knapp, POID; Francisco Lopera, sindicalista metalúrgico; Isabelle Michaud; Marie Pichon, UAS; Loïc Ribaud, Jeunesse révolution; Bernard Saas, POID; Maurice Stobnicer; Jacqueline Trinquet; GRÃ-BRETANHA: Nick Phillips, Southwark Trade Union Council (a título pessoal); John Sweeney, UCATT (a título pessoal). HAITI: Berthony Dupont; HUNGRIA: Matyas Benyik, ATTAC; Droppa Gyoran Guztav, SZAB (Szervezok A Baloldalert); ITÁLIA: Dario Granaglia, Delegado Sindical FIOM CGIL; Lorenzo Mortara, militante da FIOM (a título pessoal); Lorenzo Varaldo, coordenador do Movimento Político pela Revogação; MÉXICO: Gloria Gracida; PORTUGAL: Jorge Torres, sindicalista; Adriano Zilhão; ROMÉNIA: Constantin Cretan, Federação Nacional do Trabalho (FNM); Ileana Cretan, Associação pela Emancipação dos Trabalhadores (AEM); RÚSSIA: Denis Berezutskiy, Plataforma Operária; Natalia Kotova, antropóloga; Olga Masson, Plataforma Operária; Mark Vassiliev; SUÉCIA: Enamul Haq; TOGO: Lawson Messan; TURQUIA: Cemal Bilgin, Tas.Is; Furkan Safak, Partido da Fraternidade Operária (IKP); UCRÂNIA: Youri Chakhine; ZIMBABWE: Mafa Kwanisai Mafa.[if gte vml 1]><o:wrapblock><v:rect id="officeArt_x0020_object" o:spid="_x0000_s1026" style='position:absolute;left:0;text-align:left; 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organização <o:p></o:p></span></p> <p class=BodyA style='text-align:justify'><span lang=PT><o:p> </o:p></span></p> <p class=BodyA style='text-align:justify'><span lang=PT><o:p> </o:p></span></p> <p class=BodyA style='text-align:justify'><span lang=PT>NOME: <o:p></o:p></span></p> <p class=BodyA style='text-align:justify'><span lang=PT><o:p> </o:p></span></p> <p class=BodyA style='text-align:justify'><span lang=PT>ORGANIZAÇÃO (listar apenas para fins de id.):<o:p></o:p></span></p> <p class=BodyA style='text-align:justify'><span lang=PT><o:p> </o:p></span></p> <p class=BodyA style='text-align:justify'><span lang=PT>PAÍS: <o:p></o:p></span></p> <p class=BodyA style='text-align:justify'><span lang=PT><o:p> </o:p></span></p> <p class=BodyA style='text-align:justify'><span lang=PT>TELEFONE:<o:p></o:p></span></p> <p class=BodyA style='text-align:justify'><span lang=PT><o:p> </o:p></span></p> <p class=BodyA style='text-align:justify'><span lang=PT>EMAIL:<o:p></o:p></span></p> </div> <![if 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