ITÁLIA. Pela vitória do voto Não no referendo sobre a “Reforma” da Constituição

Carta de Preparação da Conferência de Mumbai (Índia) Contra a Guerra, a Exploração e o Trabalho Precário 18, 19 e 20 de novembro Correspondência:owcmumbai2016@gmail.com

ITÁLIA Pela vitória do voto Não no referendo sobre a “Reforma” da Constituição

Os militantes italianos que preparam a Conferência de Mumbai nos enviaram o seguinte artigo sobre a política que tem como objetivo modificar a forma do Estado impulsionada pelo governo italiano em relação com a União Europeia No mês de novembro, os eleitores italianos estão chamados à votar, mediante um referendo, sobre a “Reforma” da Constituição aprovada pelo Parlamento. Capitalistas, especuladores e governantes se inquietam diante da possível vitória do voto Não. A União Europeia tem ameaçado: “Se o Não ganha, a recuperação será questionada”. A Cofindustria (patronal), e o agente de notação Fitch também pediram voto pelo Sim, enquanto que o embaixador norte-americano declarou: “Se o Não ganha, adeus à inversão, será um passo para trás”. Porque este pânico? Primeiramente, qual é o conteúdo da “reforma”? Até o presente momento, as leis devem ser votadas pela Câmara e pelo Senado, com base num texto idêntico. Se uma câmara muda o texto, inclusive a margem, o projeto de lei deve regressar à outra câmara. Entretanto, este mecanismo tem atrasado a adoção (por exemplo a “regra de ouro” da União Europeia). E isto porque entre uma e outra leitura está a luta de classes, as pressões sobre os deputados e a possibilidade da queda do governo.

As "regiões do Senado"

A “Reforma” prevê a supressão deste mecanismo com o objetivo, abertamente declarado por Renzi (Primeiro Ministro), que é “necessário acelerar a aplicação das “reformas”, em particular, a da política da União Europeia”. A “reforma” faz referência direta à União Europeia e à necessidade de aplicar suas diretrizes: Só a Câmara poderá aprovar diretamente as leis. E o senado? Será transformado num “Senado de Regiões”, para empurrá-las à aplicar as contrareformas destruidoras.

O governo de Renzi corre um grande risco

Esta situação deve ser relacionada com a resistência dos trabalhadores dos últimos vinte e cinco anos. Muitos golpes têm sido dados, pior ao governo e à União Europeia que não puderam ir até o fim. A classe operária pode insurgir de um momento à outro, os trabalhadores tem preservado a independência de seus sindicatos (CGIL na cabeça). Esta reforma tem por objetivo, sem dúvida alguma, neutralizar essa força e representa, então, um ataque contra os sindicatos e sua independência. Depois da derrota eleitoral de Renzi em junho e das lutas contra o Jobs Act e a lei acerca da escola, o governo corre grandes riscos e há incerteza sobre a vitória do Sim. Por exemplo, neste mês de setembro (início do ano letivo), a “Reforma Escolar” se traduziu em caos jamais visto, cuja tensão questiona e a ordem do dia da luta é por sua revogação.

A CGIL chama ao voto Não

Empurrada pelas tomadas de posição dos trabalhadores e instâncias sindicais, a direção da CGIL tomou posição pelo voto Não “comprometendo todas as estrutras à fazer campanha pelo Não”. É um ponto de apoio importante para a classe trabalhadora e a discussão deve agora aprofundar-se sobre as razões para o voto Não, para mobilizar verdadeiramente os trabalhadores em seu terreno e não sobre a necessidade “de outra reforma”. Por sua parte, o Movimento Político pela Revogação (constituído durante o comício de 27 de maio passado, que havia reunido quinhentos militantes e trabalhadores em torno da lista para as eleições em Turín), convocou um comício pela vitória do Não em 20 de outubro, para ajudar os trabalhadores à servir-se do significado do referendo, frente à uma propaganda que empurra à decidir que é necessário “mudar” esta reforma, “modificá-la”, para finalmente, fazê-la passar. Lorenzo Varaldo.