FORA TEMER SIM! GREVE GERAL, CONSTITUINTE OU “NOVAS ELEIÇÕES”?
Editorial
FORA TEMER SIM!
GREVE GERAL E CONSTITUINTE OU “NOVAS ELEIÇÕES” PRESIDENCIAIS?*
Dia 31 de julho, foram realizados atos pelo FORA TEMER e por novas eleições presidenciais. Estes atos foram inicialmente convocados pela Frente Povo Sem Medo.
“Fora Temer” sim, pois se trata de um governo fruto de um golpe burguês parlamentar e que contou com a participação do apodrecido poder judiciário para rifar o mandato dado pelas urnas à presidente Dilma Roussef nas eleições do final de 2014.
O governo ilegítimo de Temer (PMDB) anuncia um retrocesso sem precedentes nos direitos sociais e trabalhistas no Brasil: aumento da idade da aposentadoria, ampliação das terceirizações, privatizações, congelamento dos gastos sociais, tirar da Constituição a vinculação mínima obrigatória de educação e saúde, questionar a Lei do Piso do Magistério, etc.
Alguns companheiros da luta unitária pelo Fora Temer defendem como saída política “novas eleições presidenciais”. Diante dessa proposta algumas reflexões se impõem:
É possível novas eleições presidenciais preservando-se o atual Congresso Nacional, composto por 2/3 de golpistas e eleito por regras antidemocráticas?
As atuais instituições (Congresso, Poder Judiciário), aliadas ao monopólio da mídia, mostraram-se muito apropriadas ao golpismo contra a democracia.
Estas instituições estão impregnadas dos resquícios autoritários da ditadura. Elas estão aí para despojar e oprimir a maioria do povo em benefício de uma minoria exploradora. Isso já foi percebido pelos trabalhadores, pela juventude, tanto é assim que esse Congresso reacionário e corrupto não tem apoio popular algum.
Defender novas eleições presidenciais via plebiscito, preservando o Congresso, significa não só deixar de lado o questionamento das atuais Instituições políticas apodrecidas como o próprio “presidencialismo de coalizão”, mecanismo de chantagens e corrupções. Um “novo presidente”, fruto de “novas eleições” presidenciais antecipadas pelo golpismo, governaria junto com este Congresso para fazer o que?
Pesquisas (mesmo que facilmente manipuláveis) não conseguem esconder que a maioria do povo quer FORA TEMER, ao mesmo tempo que o retorno de Dilma não é a vontade expressa pela maioria. Mas por quê? Isso se deve ao afastamento de Dilma das pautas dos movimentos sociais dos trabalhadores e sua submissão à política do “ajuste fiscal” e dos interesses empresariais, que agora o governo Temer quer aprofundar de forma muitas vezes mais intensa e acelerada.
Uma eventual - e até o momento provável - aprovação do impeachment pelo Senado, no final de agosto, afastando definitivamente a presidente Dilma Roussef do cargo, não torna legítima a decisão do Congresso, dominado por uma legião de picaretas e corruptos, de empossar na presidência até 2018 o golpista e usurpador Michel Temer.
A Executiva Nacional da CUT, reunida em 05 de julho, tomou a seguinte decisão: “para impedir a retirada de direitos históricos da classe trabalhadora, a CUT conclama suas bases à preparação da greve geral (...) Para a Executiva da CUT o que está em jogo agora são os direitos da classe trabalhadora e, no futuro, o seu destino. É essa a discussão que os sindicatos precisam fazer, de imediato e com urgência, com suas bases para mobilizá-los para a greve geral. As assembleias sindicais devem ocorrer até 31 de julho”.
É essa a discussão que precisa ser feita com urgência nas bases sindicais para mobilizá-los para a greve geral e não para uma “saída eleitoral” que preserva as Instituições apodrecidas do presidencialismo de coalizão.
Há um só meio de impor o FORA TEMER: a GREVE GERAL até que esse governo ilegítimo e minoritário se vá. A GREVE GERAL de unidade dos trabalhadores, camponeses sem-terra, da juventude, unidos com suas organizações.
Uma GREVE GERAL que, expulsando Temer e o golpismo, estabeleça uma verdadeira democracia no país por meio da convocação de uma Assembleia Constituinte Soberana. Uma Constituinte que faça uma verdadeira reforma política e cumpra com as aspirações mais sentidas da maioria do povo.
Os comitês de base contra o golpe devem ser ampliados e reforçados para promover a mais ampla unidade de ação desde a base. A centralização nacional desses comitês é uma necessidade. Por isso, a realização de uma ASSEMBLEIA POPULAR NACIONAL, reunindo representantes desses comitês, de assembleias de entidades sindicais e populares que integram as Frentes de Luta (FBP e FPSM), seria um momento necessário para centralizar as ações e impulsionar a realização da greve geral.
Fração Comunista Internacionalista da corrente O Trabalho.
*Esta declaração foi originalmente divulgada no 31/07/16.