DECLARAÇÃO AOS QUE LUTAM CONTRA O GOLPE, PELO FORA TEMER!
TRIBUNA DOS TRABALHADORES
DECLARAÇÃO DA FCI
DECLARAÇÃO AOS QUE LUTAM CONTRA O GOLPE, PELO FORA TEMER!
O governo interino de Temer já mostrou o que é: um governo de corruptos, de políticos implicados em todo o tipo de artimanhas e de negócios excusos.
Desmascarado como um informante do Consul dos Estados Unidos, Temer, além de ilegitimo, revelou-se um presidente forjado contra a soberania nacional.
O PT, o PSOL, o PCdoB, a CUT, o MST, a Frente Brasil Popular, a UNE, a Frente Povo Sem Medo, já declararam que não reconhecem esse governo golpista e usurpador.
Desde a posse de Temer dezenas de milhares de manifestantes já sairam às ruas para gritar FORA TEMER. Novos atos estão sendo convocados.
No seu discurso de posse o usurpador Temer não deixou dúvida que vai governar e com urgência para o mercado e seus interesses:
“Os investidores acompanham, com grande interesse, as mudanças no nosso país. Havendo condições adequadas — e nós vamos produzi-las —, a resposta será rápida, pois é grande a quantidade de recursos disponíveis no mercado internacional e até internamente, e ainda maior as potencialidades no nosso País”.
Coube ao banqueiro Henrique Meirelles, ex-Bank Boston, Ministro da Fazenda e da Previdência Social, anunciar as linhas gerais de como o governo Temer pretende produzir as condições adequadas aos investidores. A fórmula não tem segredo: arrocho e ataque aos direitos dos trabalhadores e da maioria do povo e contra a soberania nacional.
Mesmo sem detalhar ainda as medidas, Meirelles já deixou claro que o governo vai privatizar estatais, esvaziar as atribuições dos bancos públicos, criar impostos, mexer nos direitos dos aposentados e aumentar a idade mínima de aposentadoria, eliminar a indexação dos benefícios previdenciários ao salário-mínimo, realizar um profundo ajuste fiscal contra os serviços públicos e os servidores, cortar direitos trabalhistas e eliminar gastos sociais.
É uma política de guerra contra os direitos sociais e as condições de vida das famílias, para satisfazer aos capitalistas e ao imperialismo.
O governo ilegitimo de Temer quer realizar essa política valendo-se da cumplicidade vassala de um Congresso Nacional de deliquentes e mafiosos (até ontem conduzidos por Eduardo Cunha) que depois de dar um golpe na democracia afastando a presidente Dilma, pretende agora golpear o povo votando o fim de direitos.
Nem Temer e nem esse Congresso têm legitimidade para atacar direitos e investir contra o pré-sal e o patrimônio público.
Em Carta pública, datada de 13 de maio, a corrente O Trabalho, do PT, faz uma observação pertinente:
“No discurso de licença do cargo por até 180 dias para julgamento, Dilma denunciou o golpe produzido com a sabotagem do governo. E acusou os golpistas de quererem liquidar o programa eleito em 2014. Certo, mas foi o que começaram a fazer os seus ministros Levy, primeiro, e Barbosa, depois, no ajuste fiscal. O grave erro atingiu a base popular do governo”.(grifo nosso).
Realmente não é fácil para qualquer petista ouvir de Meirelles de que considera correta a linha de pensamento tomada até agora pelo governo federal na negociação da dívida dos estados (Projeto de Lei 257 em tramitação) cujas contrapartidas exigidas são cortes brutais nos serviços públicos e até nos salários dos servidores. É incompreensível que Dilma tenha deixado em andamento também a privatização de portos e aeroportos, facilitando assim a vida dos golpistas.
O “Comunicado ao Povo” emitido pelo presidente nacional do PT, Rui Falcão, no dia do afastamento de Dilma, por sua vez, conclama por “FORA TEMER” e à “resistência pela legalidade” a fim de se obter “o retorno de Dilma à presidência”. No entanto,nem uma palavra sequer sobre a política que será aplicada neste retorno. Neste sentido, qualquer petista, eleitor do partido, trabalhador, jovem, sem-terra, tem o direito de se perguntar: retorno à política de 13 anos de sucessivos governos do PT que facilitou a tarefa ao golpismo? Retorno às alianças com partidos da burguesia, como o PMDB, hoje à cabeça do golpe? Retorno à uma política de “governabilidade” com esse Congresso de ladrões, reacionários e golpistas?
Não acreditamos que será o retorno a essa política que permitirá à Dilma e ao PT dar resposta à base social que está nas ruas contra o golpe e por “FORA TEMER”. Os militantes que estão na luta contra o golpe querem outra política.
FORA TEMER, GREVE GERAL, CONSTITUINTE SOBERANA!
A corrente O Trabalho declara ainda em sua Carta:
“É necessária uma Assembléia Constituinte Soberana que faça a reforma política do Estado de alto a baixo, abrindo caminho às reformas populares nunca feitas - agrária, tributária, urbana, reestatizações etc.”
Estamos de acordo. As atuais instituições (Congresso, judiciário, o monopólio da mídia)mostraram-se muito apropriadas ao golpismo contra a democracia. Estas instituições estão impregnadas dos resquícios autoritários da ditadura. Elas estão aí para despojar e oprimir a maioria do povo em benefício de uma minoria. Isso já foi percebido, tanto é assim que esse Congresso reacionário e corrupto não tem apoio popular algum.
Há um só meio de impor o FORA TEMER: a GREVE GERAL até que esse governo ilegítimo se vá. A GREVE GERAL de unidade dos trabalhadores, camponeses sem-terra, da juventude, unidos com suas organizações.
Uma GREVE GERAL que estabeleça a verdadeira democracia no país com a convocação da Assembleia Constituinte Soberana.
Tal como a corrente O Trabalho consideramos que os comitês de base “contra o golpe, FORA TEMER” devem ser ampliados e reforçados para promover a mais ampla unidade de ação desde a base. Acrescentamos que a realização da ASSEMBLEIA POPULAR NACIONAL, já proposta inclusive pelo presidente da CUT, reunindo representantes desses comitês, de assembleias de entidades sindicais e populares que integram as Frente de Luta, seria um momento necessário para centralizar as ações e impulsionar a realização da greve geral.
Vocês, amigos (as) e companheiros (as) que lerem esta declaração, militantes ou não do PT, militantes da corrente O Trabalho, integrantes do agrupamento Diálogo Petista, que estejam de acordo na totalidade ou em parte com as propostas da Fração Comunista Internacionalista, nós os convidamos para vir discutir livremente conosco e buscarmos os meios de agirmos em comum nos comitês, nas organizações dos trabalhadores e dos jovens e no movimento popular.
FRAÇÃO COMUNISTA INTERNACIONALISTA (FCI) – Fração Pública da corrente O Trabalho, integrante do Comitê pela Reconstituição da IV Internacional (CORQI). 16.05.2016